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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 28.553,76

Autor

DEUSIMAR RODRIGUES LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSIMAR RODRIGUES LIMA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028053-51.2025.8.03.0001. AUTOR: DEUSIMAR RODRIGUES LIMA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. Relatório Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação declaratória de nulidade de c... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELITON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ELITON RODRIGUES DE SOUZA REU: BANCO BMG SA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais (ID 202619557), cabendo à parte ré, na ausência de impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial do valor, sob pena de preclusão da prova em seu favor, o que poderá acarretar a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Caucaia(CE), data da assinatur... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.939,56

Autor

FRANJO ROBERTO BAJZEK MULLERCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.414/STJ (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSILENE RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSILENE RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 20.885,47

Último movimento: Intimação Expedida (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB GO 358478

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 16.042,96

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB GO 358478

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB GO 358478

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO (RCC). SÚMULA 63/TJGO. JUÍZO DE DISTINÇÃO (DISTINGUISHING). PRIMEIRO APELO PROVIDO. SEGUNDO APELO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis manejadas contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para converter a contratação de suposto cartão de crédito consignado (RMC) para... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 51.364,39

Autor

JOSENILDA DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SOSTENA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE SOSTENACPF

Reu

GABRIELA VITIELLO WINKCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 83.340,92

Autor

RICARDO JORGE ABRAHAOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 29.168,71

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE SOSTENACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA· OAB SP 358478· CPF 251.***.***-17

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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