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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 18.615,24

Autor

RICARDO LUIZ BARBOSA FREIRECPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

RICARDO LUIZ BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 112.215,58

Autor

RICARDO LUIZ BARBOSA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ BARBOSA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 427.489,18

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCPF

RITA DE CASSIA ANDRADECPF

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADASCNPJ

RITA DE CASCIA VALENÇA DE OLIVEIRACPF

RITA DE CASSIA ATANAZIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RICARDO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

Reu

2 VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DA COMARCA DE TERESINA

Outros

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA MARCULINO FREIRECPF

RICARDO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

NILMAR DA ROCHA MIRANDACPF

MARIA CERES VELOSO FREIRECPF

ANTONIO JOSE DA CUNHA FREIRECPF

+ 9 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA ANGELITA DA CUNHA FREIRE

Advogados

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA· OAB PI 13872· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

R A A FREIRE - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Reu:

BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA· OAB PI 13872· CPF 048.***.***-01

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Reu:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Outros

VANESSA BITTES TERRA· OAB DF 22586

SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 2861· CPF 578.***.***-53

ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRA· OAB DF 18422· CPF 579.***.***-53

LUCIANA FONTE GUIMARAES PADILHA· OAB DF 19641

LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS· OAB PI 3337· CPF 739.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Reu

R A A FREIRE - ME

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS· OAB PI 3337· CPF 739.***.***-15

Autor:

LUCIANA FONTE GUIMARAES PADILHA· OAB DF 19641

Autor:

ADRIANA HELENA RIBEIRO BRAZIL· OAB DF 9758· CPF 607.***.***-87

Autor:

ELCIO DE SOUSA ARAUJO· OAB PI 8018· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Reu:

LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS· OAB PI 3337· CPF 739.***.***-15

Reu:

LUCIANA FONTE GUIMARAES PADILHA· OAB DF 19641

Reu:

ADRIANA HELENA RIBEIRO BRAZIL· OAB DF 9758· CPF 607.***.***-87

Reu:

ELCIO DE SOUSA ARAUJO· OAB PI 8018· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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