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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NELSON TONONCPF

ANGELA COMIRAM TONONCPF

Reu

NANETE COMIRAN BRESCIANINICPF

ITALO RICARDO BRESCIANINICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GUADAGNIN PIVA· OAB RS 120038· CPF 094.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS CHIESA· OAB RS 025282· CPF 196.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133 (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDETE BRESSANINICPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Reu

VALDETE BRESSANINICPF

Advogados

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDETE BRESSANINICPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 32.357,91

Autor

VALDETE BRESSANINICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 18.742,14

Autor

VALDETE BRESSANINICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JANIELY LONGUE BROEDEL· OAB ES 32345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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