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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL/PRCPF

Reu

A APURAR

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TURIN DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-85

Autor:

JOEL MOREIRA CICCOTTI· CPF 127.***.***-23

Autor:

FABIANO LUCIO ZANIN· CPF 815.***.***-87

Autor:

RIVALDO VENANCIO· CPF 020.***.***-03

Autor:

RICARDO CUBAS CESAR· CPF 018.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 23A VARA DE CURITIBA - SJ/PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 13A VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUACU

Advogados

Autor:

DAYANE MONTALVAO INACIO· OAB SP 262977· CPF 326.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 072774· CPF 030.***.***-40

Reu:

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/PRCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DAYANE MONTALVAO INACIO· OAB SP 262977· CPF 326.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 072774· CPF 030.***.***-40

Reu:

MARCIO ANTONIO LELIS ANATER· CPF 553.***.***-91

Reu:

GILBERTO NATAL MOLENA· CPF 613.***.***-68

Reu:

ROSICLEYA BARON DE ALBUQUERQUE BARRADAS· CPF 231.***.***-68

Reu:

MARCO BERZOINI SMITH· CPF 136.***.***-01

Reu:

FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (02/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD CLAIRINCPF

NATACHA CESARCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRACAO - POLICIA FEDERAL/PR - CURITIBA

Advogados

Autor:

DIEGO ALVAREZ CHRISTIANO· OAB PR 083031· CPF 006.***.***-51

Reu:

FABIANO LUCIO ZANIN· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA CESARCPF

RONALD CLAIRINCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/PRCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVAREZ CHRISTIANO· OAB PR 083031· CPF 006.***.***-51

Reu:

GILBERTO NATAL MOLENA· CPF 613.***.***-68

Reu:

ROSICLEYA BARON DE ALBUQUERQUE BARRADAS· CPF 231.***.***-68

Reu:

WENCESLAU BRAZ SILVA CHAVES· CPF 702.***.***-04

Reu:

LUCIANO FLORES DE LIMA· CPF 693.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA BIANCHI· CPF 007.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUAN VINICIOS CHAGASCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/PRCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLO HENRIQUE RAMOS GAVA· CPF 013.***.***-17

Reu:

EDGAR COLATUSSO· CPF 654.***.***-04

Reu:

MOZART PERSON FUCHS· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOEL MOREIRA CICCOTTI· CPF 127.***.***-23

Reu:

GILBERTO NATAL MOLENA· CPF 613.***.***-68

Reu:

PAULO MAURICIO DE MELLO· CPF 553.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

20/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

PAULO RICARDO CUBA

ROSENILDO BARBOSA DE SOUZA

GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0009680-72.2003.8.20.0001 SENTENÇA: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. I... (13/02/2025)

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