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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 228.932,61

Autor

MERCADO E ACOUGUE SERRANO LTDACNPJ

Reu

FABIO DA FONTOURACPF

ECOTEC ENERGY HORTENSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR VELHO· OAB RS 068102· CPF 974.***.***-34

Reu:

DEISI DITTBERNER· OAB RS 037722· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.260,96

Autor

MARCO ANTONIO AGUIAR DOS REISCPF

Reu

HODS CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR VELHO· OAB RS 068102· CPF 974.***.***-34

Reu:

CAMILO PORT· OAB RS 053161· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

LEONDA MICHAELSENCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR VELHO· OAB RS 068102· CPF 974.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO RECO DE ALMEIDACPF

MARCELO DILNEI BOHN LIMA

Advogados

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Reu:

CÉSAR VELHO· OAB RS 068102· CPF 974.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.439,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA ARAUJOCPF

RICARDO CESAR DOS SANTOSCPF

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA SILVA ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA SILVA ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA ARAUJOCPF

RICARDO CESAR DOS SANTOSCPF

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

DORIVAL MARCIO DE SOUZACPF

ELBA CECILIA DE MORAIS DE SOUZACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SEBASTIAO MACEDOCPF

Reu

RICARDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA MAROSO PICCININ· OAB MT 19172· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA· OAB SP 149543· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA· OAB SP 149543· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/09/2025)

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