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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 9.947,13

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ROMERO RIBEIROCPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE MELOCPF

IVAN PEREIRA DE FRANCACPF

JAILSON FRANCA DE BARROSCPF

JOAO AURELIO ARAUJO DO PRADOCPF

JOSE ROBERTO SILVA CAMARA

+ 39 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EVERARDES BATISTA DA SILVA FILHO· OAB DF 52617· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER ROMERO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANIELLE PATRICIA BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 1486

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLEBER ROMERO RIBEIRO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE VENCIMENTOS EM 33,33% POR SUPOSTO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2011. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1.... (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER ROMERO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER ROMERO RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 1486· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEBER ROMERO RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 13385· CPF 962.***.***-78

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 1486· CPF 962.***.***-78

Reu:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Reu:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 13385· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3036558/PE (2025/0336096-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CLEBER ROMERO RIBEIRO ADVOGADOS: CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO - PE030877 LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES - PE013385 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CLEBER ROMERO RIBEIRO contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial, em razão da inexistência de ofensa ao artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEBER ROMERO RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 13385· CPF 962.***.***-78

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 1486· CPF 962.***.***-78

Reu:

CARMEN LUISA ARAUJO E ARAUJO· OAB PE 30877· CPF 009.***.***-64

Reu:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PE 13385· CPF 962.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 12.327,17

Autor

D A CONTIERO MECNPJ

Reu

CERAMICA E TRANSPORTE PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ROMERO JACINTO· OAB SP 363427· CPF 215.***.***-28

Autor:

MARCELA CORREA DE SOUZA VIARO· CPF 398.***.***-14

Reu:

MAURICIO MIRANDA· OAB SP 145381· CPF 154.***.***-67

Outros

MARCELA CORRÊA DE SOUZA VIARO· OAB SP 482416

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE PAULA ARAUJO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CLECIA LEAL SAITO· OAB SP 350393· CPF 121.***.***-01

Autor:

KEROLENN CAPARROZ· OAB SP 389661· CPF 421.***.***-00

Autor:

CLEBER ROMERO JACINTO· OAB SP 363427· CPF 215.***.***-28

Autor:

THIAGO FRANCA ESTEVAO· OAB SP 326685· CPF 359.***.***-96

Autor:

JOSE BATISTA PATUTO· OAB SP 24065

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2023)

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