Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38442167. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803576-16.2022.8.15.2002 (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGOCPF

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 16.081,77

Autor

CONDOMINIO DO VILLA HIPICA FLAT & CLUBCNPJ

Reu

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANNA DE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 29460· CPF 048.***.***-32

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO VILLA HIPICA FLAT & CLUB

Reu

RICARDO COUTINHO SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.440,86

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 433.047,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

RICARDO COUTINHO SILVACPF

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ISADORA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA· OAB RN 17644· CPF 071.***.***-08

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: EDIMAR MEDEIROS DANTAS, GILMAR COSTA DE AZEVEDO, PAZ CONSTRUCOES LTDA - EPP, RICARDO COUTINHO SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo as partes para cumprirem a decisão de Id 145170477. "As partes, por seus patronos, querendo, formulem quesitos e indiquem assist... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 433.047,77

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTAS

GILMAR COSTA DE AZEVEDO

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTAS

GILMAR COSTA DE AZEVEDO

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100624-14.2013.8.20.0117, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-04-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 48.160,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO SANTOS e RICARDO COUTINHO SILVA FILHO Advogado(s): DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO APELANTE/APELADO: OSVALDO PINTO BARBOZA JUNIOR Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 1 Considerando a remessa dos autos ao... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 48.160,00

Autor

RICARDO COUTINHO SILVA FILHOCPF

MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO SANTOSCPF

OSVALDO PINTO BARBOZA JUNIORCPF

ELAINE DE OLIVEIRA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

+ 1 outros

Reu

ELAINE DE OLIVEIRA SILVACPF

OSVALDO PINTO BARBOZA JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVA FILHOCPF

MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO SANTOSCPF

RICARDO COUTINHO SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ELAINE DE OLIVEIRA SILVA

OSVALDO PINTO BARBOZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO SANTOSCPF

RICARDO COUTINHO SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ELAINE DE OLIVEIRA SILVA

OSVALDO PINTO BARBOZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MATHEUS MASCENA DE AZEVEDO, RICARDO COUTINHO SILVA FILHO ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0831837-79.2019.8.20.5001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejad... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 28.198,74

Autor

IVANA BEZERRA MARINHO ROCHACPF

ROCHA DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

LUIS ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

Reu

RICARDO COUTINHO SILVA FILHOCPF

Outros

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

LUANA MARIA SOARES SANTOS· OAB RN 17566· CPF 016.***.***-39

GIULIHERME MARTINS DE MELO· OAB RN 6100· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal