Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIACPF

VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZACPF

KELWIN EDUARDO MARTINS SELLACPF

Advogados

Reu:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Reu:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Reu:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Reu:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Outros

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Juntada de Ofício (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZACPF

KELWIN EDUARDO MARTINS SELLACPF

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Autor:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Autor:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Autor:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507243152020826013220250313081348 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZA

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA

KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Autor:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Autor:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Autor:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA

VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZA

KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS· OAB SP 422103· CPF 365.***.***-65

Autor:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Autor:

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Autor:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

Homicídio QualificadoNotificação para Explicações

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JúRI DE CURITIBA

Reu

RICARDO DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

LIANE SLOBODIAN MOTTA VIEIRA· OAB PR 21876· CPF 872.***.***-04

Autor:

FILIPE DIRCIEU BUENO DE FREITAS· OAB PR 68532· CPF 080.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 38487· CPF 038.***.***-80

Reu:

LIANE SLOBODIAN MOTTA VIEIRA· OAB PR 21876· CPF 872.***.***-04

Reu:

FILIPE DIRCIEU BUENO DE FREITAS· OAB PR 68532· CPF 080.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 38487· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

RAUL GUILLERMO ARRIETA LOPEZ

JUNIO MARCIO LAUDARES DA SILVACPF

MARIO LUCIO DE SOUSA PEREIRACPF

AMBAR BRIGITTE RAMIREZ ANJO

JOSSELYN STEPHANI PALOMINO ALARCONCPF

Advogados

Reu:

JOSE NILTON SILVESTRE SANTOS· OAB SP 306833· CPF 142.***.***-79

Reu:

LEONE MARTINS LIMA· OAB MG 200279· CPF 113.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE TADEU DE SACPF

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MONTELEONE· OAB SP 134815· CPF 119.***.***-57

Outros

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1506113242019826013220251211152411 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANI CAETANO MAGLIO· OAB SP 351152· CPF 377.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIOMIR DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MONTELEONE· OAB SP 134815· CPF 119.***.***-57

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO DA SILVA ROSACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTOCPF

ASSOCIACAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - ACESCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 021832· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA ROSA

Reu

ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTOCPF

ASSOCIACAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - ACESCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 021832· CPF 107.***.***-01

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006433-17.2024.4.02.5006/ES AUTOR: RICARDO DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB ES021832) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação ajuizada por RICARDO DA SILVA ROSA, devidamente qualificado, em face de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES, ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO e ASSOCIACAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - ACES, objetivando a expedição de seu diploma de graduaçã... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.221,30

Autor

NAIR FUMIE TOMIUSHI NAKAOCPF

Reu

CARLOS ADRIANO FONTOURA ROSACPF

PAULO RICARDO DA SILVA ROSACPF

VERA LUCIA FONTOURA ROSACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BICHOFE· OAB MS 10155· CPF 464.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR FUMIE TOMIUSHI NAKAO

Reu

CARLOS ADRIANO FONTOURA ROSACPF

PAULO RICARDO DA SILVA ROSA

VERA LUCIA FONTOURA ROSACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BICHOFE· OAB MS 10155· CPF 464.***.***-04

Reu:

SIDNEY BICHOFE· OAB MS 10155· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 19.025,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GABRIEL LOPES

Reu

CARLOS ADRIANO FONTOURA ROSACPF

PAULO RICARDO DA SILVA ROSA

VERA LUCIA FONTOURA ROSACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO DA SILVA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal