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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO DONIZETI DA ROSACPF

Advogados

Reu:

KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO· OAB SP 235852· CPF 257.***.***-86

Outros

WALTER FRANCO CASTILHO· OAB SP 293224· CPF 269.***.***-58

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA· OAB SP 235852

ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 236297· CPF 259.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DA ROSACPF

PAULO RODOLFO DA ROSACPF

SONIA MARIA SILVA RODRIGUES DA ROSACPF

JOAO BOSCO DONIZETTI DA ROSACPF

RITA DE CASSIA DA ROSACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· OAB SP 415305· CPF 411.***.***-01

Reu:

HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 40779· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RICARDO DONIZETI DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RICARDO DONIZETI DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RICARDO DONIZETI DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 102166 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3ªSSJ SP. SP01E2621 (09/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RICARDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MENDES· OAB SP 326244· CPF 281.***.***-25

Reu:

TATIANA ANUNCIACAO KUROISHI MENDES· OAB SP 339169· CPF 329.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR MENDES· OAB SP 326244· CPF 281.***.***-25

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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