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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

DANIELA BASTOS DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PAIVACPF

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FixaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BASTOS DE SOUZA MONTEIRO

Reu

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PAIVA

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.871,55

Autor

CONDOMINIO MANSAO VALE DO LUARCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PAIVACPF

DANIELA BASTOS DE SOUZA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA· OAB SE 4938· CPF 009.***.***-61

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Reu:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO MANSÃO VALE DO LUAR

Reu

DANIELA BASTOS DE SOUZA MONTEIRO

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PAIVA

Advogados

Autor:

FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA· OAB SE 4938· CPF 009.***.***-61

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Reu:

FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA· OAB SE 4938· CPF 009.***.***-61

Reu:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOSCPF

Outros

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOSCPF

Outros

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Jorge Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100389-30.2020.8.20.0108 Polo ativo RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOS Advogado(s): GENILSON PINHEIRO DE MORAIS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Vago (JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO) Apelação Criminal n... (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2024)

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