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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 769.200,00

Autor

RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WALNICE DOS SANTOS SANTOSCPF

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Outros

ÁLVARO JOSÉ PICANÇO COELHO· OAB PA 5544· CPF 115.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 769.200,29

Autor

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 769.200,29

Autor

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 91.197,95

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MARILSA DE NAZARE COSTA SANTOSCPF

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.197,95

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MARILSA DE NAZARE COSTA SANTOSCPF

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MARILSA DE NAZARE COSTA SANTOSCPF

RICARDO DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MARILSA DE NAZARE COSTA SANTOSCPF

RICARDO DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Advogado do(a) APELADO: AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA20639-A Advogado do(a) APELADO: AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA20639-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0859350-83.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e... (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 526.730,98

Autor

RICARDO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA JESUS DOS SANTOS

Reu

LUCINETE SANTOS DA SILVA DE JESUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

RICARDO DOS SANTOS DOS SANTOS

ROBSON DOS SANTOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS DOS SANTOS - RICARDO DOS SANTOS DOS SANTOS - LUCINETE SANTOS DA SILVA DE JESUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (09/09/2025)

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