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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 21.333,29

Autor

JANEIDE SOLANO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA· OAB PE 7568· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA PAULA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 30561· CPF 056.***.***-99

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Autor:

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 33216· CPF 027.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEIDE SOLANO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 33216· CPF 027.***.***-90

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Autor:

ANNA PAULA ALVES MENEZES PATRIOTA· OAB PE 30561· CPF 056.***.***-99

Autor:

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA· OAB PE 7568· CPF 052.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

JESUS COELHO ARAUJO 30459167839CNPJ

Advogados

Autor:

DIANNE GRAZIELLE DA SILVA· OAB PE 47928· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de WALDIGLEYDSON JOSE DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 4.511,40

Autor

MARIA AMELIA DE FARIAS LEITECPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

AIRANY LUCIA QUEIROZ SANTOS PASCOAL· OAB PE 33632· CPF 048.***.***-26

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE FARIAS LEITE em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA EDINEIDE DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.738,43

Autor

SILVIO ROMERO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 7214· CPF 089.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROMERO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Advogados

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 7214· CPF 089.***.***-78

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 5.799,00

Autor

ROMERO FERREIRA DE SACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 5.799,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INEYJAIM PEREIRA GOMESCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

CANDIDA LETICIA MENESES· OAB PE 45692· CPF 096.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.299,70

Autor

HELITA KARLA NOGUEIRA ANGELINCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

MARIA HELENA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Outros

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Juntada de Ofício (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ANDRADE

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ANDRADECPF

MARIA HELENA ANDRADE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA HELENA DE ANDRADE (RECORRENTE)

Reu

MARIA HELENA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

WALLISON ROBERTO DA SILVA· OAB SP 331649· CPF 366.***.***-38

Reu:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500308-30.2021.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIA HELENA DE ANDRADE - LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA - Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida em face de Maria Helena de Andrade. Fls. 440/444: a ré, primária, foi definitivamente condenada às penas de 03 (três) anos de detenção; além de proibição de obter-se permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor a 03 (três) meses; substituída a pena c... (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

FORMATTO ENGENHARIA

RICARDO DUARTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rene Serva Ferreira E Luiza Maria Calfa Da Gloria Soares Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.201,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

RENE SERVA FERREIRA E LUIZA MARIA CALFA DA GLORIA SOARES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/02/2026)

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