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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 71.541,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Feres & Feres Ltda Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicaçã... (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 71.541,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERES & FERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERES & FERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERES & FERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERES & FERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 71.541,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERES & FERES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. FERES & FERES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2984783/MS (2025/0251734-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS - MS029827 AGRAVADO: FERES & FERES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. FERES & FERES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 10.175,00

Autor

ISABELE DA SILVA DIASCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

ISABELE DA SILVA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.230,00

Autor

NATILLA CELESTINO GOMESCPF

Reu

DANILO CADETE MONTEIRO

DANILO CADETE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANA DA SILVA DE ARAUJO DEVEZACPF

Reu

BL DEPILACAO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Reu:

VINICIUS REIS DA SILVA· OAB RJ 125381· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANA DA SILVA DE ARAUJO DEVEZACPF

Reu

BL DEPILACAO NORTE LTDACNPJ

BODYLASER DEPILACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Reu:

VINICIUS REIS DA SILVA· OAB RJ 125381· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PAULO BARCELOS DEVEZACPF

Reu

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Reu:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801299-23.2023.8.19.0210. AUTOR: LUIS PAULO BARCELOS DEVEZA RÉU: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, dando-lhes provimento para sanar a omissão... (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE HENRIQUE RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

CAIO HENRIK SILVESTRE LIMACPF

VALERIA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Autor:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Reu:

RICARDO VOLLU FERES· OAB RJ 116658· CPF 864.***.***-97

Reu:

LUANA IOSSOBÁ LUIZ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187568· CPF 104.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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