Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO FERREIRA RAMOS

Advogados

Reu:

ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES· OAB MG 144195· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOHNATAN DA SILVEIRA CARDOSO

Advogados

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KAIO JOSE DOS SANTOS CORREA

KAIO JOSE DOS SANTOS CORREACPF

Advogados

Reu:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO JOSE DOS SANTOS CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO JOSE DOS SANTOS CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO JOSE DOS SANTOS CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Reu:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2967239/RJ (2025/0213105-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: KAIO JOSE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA - RJ232675 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 16/12/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO JOSE DOS SANTOS CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Reu:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VICTOR HUGO THOMAZ VASCONCELOS

DAVID CORREA - MAT. 91389 PMERJ

+ 1 outros

Reu

VICTOR CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE MILANEZI

Advogados

Reu:

SÓCRATES CONCEIÇÃO· OAB RJ 246032· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE MILANEZI

VICTOR CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101439-94.2015.8.20.0002. AUTOR: 8ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (8ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Diante do certificado retro, renove-se a intimação de Id 104354739, desta feita com prazo de 5 (cinco) dias para resposta da autoridade policial. NATAL/RN, 28 de agosto de 2024. VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalment... (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.800,00

Autor

RICARDO RAMOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 17.616,43

Autor

RICARDO RAMOS FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal