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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RONALDO DE SOUSA ASSISCPF

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (29/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE SOUSA ASSIS

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 011330

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 007586

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0014555-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR: RONALDO DE SOUSA ASSIS ADVOGADO(A): DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB TO007586) ADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DOS REIS (OAB TO011330) RÉU: RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RENATO ROCHA LIMA (OAB TO006991) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RONALDO DE SOUSA ASSIS (Evento 28) em face da decisão interlocutória de Evento 19, que indeferiu o pedid... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 55 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 006991

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Contratos BancáriosExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 006991

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 419.104,80

Autor

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Reu

RONALDO DE SOUSA ASSISCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Protocolizada Petição (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 19.349,78

Autor

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.605.566,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025672-42.2025.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EXEQUENTE: RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RENATO ROCHA LIMA (OAB TO006991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 20/05/2026 - Juntada - Certidão Evento 104 - 19/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (EXECUTADO - ISRAEL JUSTINO DOS REIS GUIMARÃES) Prazo:... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (10/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Crédito RuralRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 13.748,27

Autor

FRANCISCO RICARDO CONCEICAO PAIXAOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB PA 28882· CPF 018.***.***-24

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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