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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 27.393,42

Autor

MANOEL SILVEIRA MARTINSCPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA· OAB SE 1979· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 8.927,33

Autor

JOSEFA FELIX XAVIERCPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Outros

ÍTALO MONTEIRO DE SANTANNA SANTOS· OAB SE 11064· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 15.387,14

Autor

JOSE SANTOS SILVEIRACPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

RICARDO MAIA MAIA

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: RICARDO MAIA MAIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CLS. CONSIDERANDO QUE HÁ NOS AUTOS VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE FIANÇA, E TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, DETERMINO QUE O VALOR CORRESPONDENTE À MULTA PENAL IMPOSTA AO RÉU SEJA DEDUZIDO DO MONTANTE DEPOSITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 336 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A DEDUÇÃO DEVERÁ SER FEITA E, HAVENDO SALDO REMANESC... (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 18.664,54

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRISTIANO DOS SANTOS

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Reu:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE QUEIROZ DE ANDRADECPF

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB PR 49257· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE QUEIROZ DE ANDRADECPF

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MIRANDA GOMES· OAB CE 33891· CPF 316.***.***-53

Reu:

ALESSIA PIOL SA

Reu:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA· OAB CE 33032· CPF 041.***.***-54

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 23.568,48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 23.568,48

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRACPF

RICARDO MAIA

ANA PAULA LUCENA

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 281,35

Autor

RICARDO MAIACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MAIA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.440,36

Autor

RICARDO MAIACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MAIA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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