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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NATAL GUIMARÃES DA SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A

UNIBANCO AIG SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Petição (Contra-razões) (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NATAL GUIMARÃES DA SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A

UNIBANCO AIG SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intime-se o apelado, para oferecer contrarrazões. 2) Com a resposta ou transcorrido o seu prazo, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, nos termos do art. 1010, § 3º, do NCPC. (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ

Reu

SERGIO AZEVEDO COELHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Reu:

RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029915-66.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ116898) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DA SILVA (OAB RJ106223) SENTENÇA Pelo que se infere do(s) relatório(s) de crédito(s) juntado(s) aos autos, a obrigação restou devidamente cumprida. Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC. Dê-se baixa e... (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Cédula de Crédito IndustrialImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

30/10/1987

Distribuição

03/11/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

ILLYRIA DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 27897· CPF 044.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB RJ 106223· CPF 044.***.***-17

Autor:

FERNANDO MONTEIRO BARBOZA· OAB RJ 19200· CPF 127.***.***-20

Autor:

RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 116898· CPF 076.***.***-12

Autor:

MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA· OAB RJ 125309· CPF 551.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 21.797,69

Último movimento: Publicado Decisão em 01/07/2024. (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 21.797,69

Autor

FRANCISCO ASCENDINO BATISTA PORTELACPF

Reu

LETICIA LAINE SILVA DIAS

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

LETICIA LAINE SILVA DIAS

Reu:

RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES· OAB PB 23702· CPF 056.***.***-30

Reu:

MARIANA RAMOS RODRIGUES· OAB PB 26432· CPF 111.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

28/11/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PEQUENO ZACCARACPF

ANA ALINE LACET ZACCARACPF

NATTASHA NILMA LACET ZACCARACPF

MADALENA DE FATIMA PEQUENO ZACCARA

MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO

+ 5 outros

Reu

DANTE ZACCARACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS· OAB PB 25741· CPF 056.***.***-66

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES· OAB PB 23702· CPF 056.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 75.666,68

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

HGM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS· OAB PB 25741· CPF 056.***.***-66

RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES· OAB PB 23702· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17 (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 7.788,00

Autor

BARBARA COLOGNORI SAMPAIOCPF

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MACEDOCPF

ANTONIO FELIPE DE MACEDO EBRAHIMCPF

Reu

ZENILDO MENDES DE ARAUJOCPF

Outros

CAROLINE LISBOA DO VALE· OAB PB 24503

RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES· OAB PB 23702· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 7.788,00

Autor

BARBARA COLOGNORI SAMPAIOCPF

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MACEDOCPF

ANTONIO FELIPE DE MACEDO EBRAHIMCPF

Reu

ZENILDO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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