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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.105,86

Autor

JULIANA PEREIRA LOPESCPF

JORGE RICARDO ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Autor:

JULIANA PEREIRA LOPES· OAB PE 39749· CPF 050.***.***-35

Autor:

MARINA PADILHA PIRES· OAB PE 31828· CPF 022.***.***-69

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registrado na ANVISACumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

JOSE CEZAR PEREIRACPF

VERONICA MATTOS DA COSTACPF

LUIZ CARLOS MATTOS DA COSTACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· CPF 119.***.***-08

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2346 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S ACNPJ

Reu

RICARDO JORGE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AUTO POSTO BARRA DO VALLE LTDACNPJ

RICARDO JORGE BARBOSACPF

MONIQUE CAMARGO THOVINCPF

Outros

JACQUES DINIZ NOGUEIRA· OAB SP 304702

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO BARRA DO VALLE LTDA

RICARDO JORGE BARBOSA

MONIQUE CAMARGO THOUIN

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

JOSE CEZAR PEREIRACPF

VERONICA MATTOS DA COSTACPF

LUIZ CARLOS MATTOS DA COSTACPF

YASMIN LORENA RODRIGUEZ GALLEGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· OAB RJ 173257· CPF 119.***.***-08

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· CPF 126.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (05/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.945,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

RICARDO JORGE BARBOSACPF

AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDACNPJ

MONIQUE CAMARGO THOUINCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 (04/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 35.305,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

TED CAR POSTO E SERVICOS LTDACNPJ

RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSACPF

RICARDO JORGE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 38.387,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDACNPJ

RICARDO JORGE BARBOSACPF

MONIQUE CAMARGO THOUINCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JACQUES DINIZ NOGUEIRA· OAB SP 304702· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JORGE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Autor:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Reu:

BIANCA BRITTO DE ARAUJO· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JORGE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Autor:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Reu:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

AUTO POSTO LIBERDADE LTDACNPJ

IONARA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRACPF

RICARDO JORGE BARBOSACPF

RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSACPF

MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS BARROS AMADO· OAB RJ 046264· CPF 035.***.***-82

Reu:

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA· OAB RJ 151163· CPF 085.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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