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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 20.599,97

Autor

RICARDO LEALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA BARBOSA· OAB SP 198476· CPF 959.***.***-34

Autor:

APARECIDA STEINHARDT· OAB SP 360862· CPF 096.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 20.599,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

RICARDO LEALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.CNPJ

MARIO LEONARDO INSTITUTO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

ANDREZA BARCALA PEIXOTO· CPF 043.***.***-48

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Reu

MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLOCPF

Reu

MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

ALEXIS MACHADO PASSOS· OAB PE 52364· CPF 042.***.***-82

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814191-76.2021.8.20.5004. REQUERENTE: ANA CLAUDIA LEAL COCENTINO MELLO REQUERIDO: MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA, SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, como faculta o art. 38, caput, parte final, da Lei nº 9.099/95. Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.639,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ISAAC ALVARO SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 11.773,66

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ISAAC ALVARO SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.570,95

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ISAAC ALVARO SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 6.554,32

Autor

RICARDO LEAL COCENTINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

JOERVERTON FERREIRA DA CAMARA· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.554,32

Autor

RICARDO LEAL COCENTINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 16.452,69

Autor

TALISON ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TALISON ARAUJO em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 16.452,69

Autor

TALISON ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALISON ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALISON ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813462-45.2024.8.20.5004. REQUERENTE: RICARDO LEAL COCENTINO - 484 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL CNPJ: 00.000.000/5130-67, Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, Intimação - PODER... (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.301,96

Autor

FRANCINEIDE MACEDO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.301,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

FRANCINEIDE MACEDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE LIMA DE MELO

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE LIMA DE MELO

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814562-35.2024.8.20.5004. REQUERENTE: FRANCINEIDE LIMA DE MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. DA QUESTÃO PRELIMINAR 2.1 – Da suspensão da execução: Nos termos do artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder efeito suspensivo aos embargos à execução quando estiverem presentes, cumulativamente... (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 8.176,75

Autor

MARIA APARECIDA LUIZ ABDON MENEZESCPF

Reu

EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL COCENTINO· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LEAL COCENTINOCPF

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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