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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMANSKI ACESSORIOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Autor:

RICARDO HERNANDES· CPF 317.***.***-22

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2789458/SP (2024/0422168-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROMANSKI ACESSÓRIOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP041830 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ROMANSKI ACESSÓRIOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constitu... (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANSKI ACESSORIOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 356.000,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

MAICOM ARNALDO NILES· OAB SC 025698· CPF 027.***.***-42

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Autor:

CAROLLINE POLZELLA BASSO· CPF 408.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO: MAICOM ARNALDO NILES (OAB SC025698) ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB SP235177) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com... (22/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 356.000,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

MARIA ROSARIO GOMES DA ROCHA· CPF 094.***.***-71

Autor:

RICARDO HERNANDES· CPF 317.***.***-22

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Autor:

CAROLLINE POLZELLA BASSO· CPF 408.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/1985

Distribuição

22/01/1985

Valor

R$ 136.550.000,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HERNANDES· OAB SP 267536· CPF 317.***.***-22

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/1999

Distribuição

19/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA ULTRAGAZ S/A

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO LEME DA FONSECA· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000029863 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (22/03/2000)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1985

Distribuição

22/01/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RICARDO HERNANDES· OAB SP 267536· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/09/1999

Distribuição

20/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RICARDO HERNANDES· OAB SP 267536· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

IVONE CABRAL JORGECPF

RODNEI CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

THAIS HELENA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI CABRAL JORGECPF

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

THAIS HELENA DE CASTROCPF

IVONE CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

ANA MARIA BATISTA TEIXEIRA

RODNEI CABRAL JORGECPF

LEONOR TEIXEIRA PIEROBON OU LEONOR ORTIZ TEIXEIRA PIOROBON

IRENE BRAGA CABRAL TEIXEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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