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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JUCELIA MARIA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Reu:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIORCPF

AISSA JOVANKA MELQUIADES VIEIRACPF

Reu

ARTUR VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREUSA MARIA GOMES DE FRANCACPF

ANA CRISTINA GOMES DAS MERCESCPF

ANA MARIA GOMES DE LIMACPF

SEVERINA RAMOS GOMESCPF

Reu

PEDRO FRANCISCO GOMESCPF

NOEMIA LUIZA ETELVINACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANA MARIA CARVALHO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.010,86

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA MOURA - MECNPJ

ELIANE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

INGRID REBEKA BARBOSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 61868· CPF 130.***.***-51

Reu:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 6.994,20

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA MARISTELLA DO BRASILCPF

Reu

MARIA ROSINEIDE TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 24866· CPF 024.***.***-95

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· CPF 121.***.***-64

Autor:

ISAENE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 61081· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA MARISTELLA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 24866· CPF 024.***.***-95

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Autor:

ISAENE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 61081· CPF 111.***.***-67

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Processo nº 0000841-53.2019.8.17.2920 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241409237, conforme segue transcrito abaixo: " Defiro a dilaçã... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.339,99

Autor

DISMEPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FARMACIA STAR BEAUTY & FARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

NAILTON ROMULO DE LIMA BEZERRA· OAB PE 60111· CPF 109.***.***-08

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMEPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005493-18.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.527,36

Autor

JOSEFA DA COSTACPF

Reu

ELIANE DA SILVA MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILAYNE GUEDES DE SOUZA· OAB PE 60138· CPF 054.***.***-96

Reu:

INGRID REBEKA BARBOSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 61868· CPF 130.***.***-51

Reu:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA DA COSTA em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 13.957,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA VANIZA DO REGO MACIELCPF

MARINA DO REGO MACIELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMEPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARRUDA LIRA FILHO· OAB PB 31593· CPF 121.***.***-64

Autor:

NAILTON ROMULO DE LIMA BEZERRA· OAB PE 60111· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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