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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 52.329,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS NOGUEIRACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

FLÁVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155033950 (12/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Reu

PAULO ROBERTO MARTINSCPF

JOSE FERNANDES MARTINS

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

RICARDO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MARTINS· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO MARTINS

JARDEL XAVIER MARTINS

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARLI RECIPUTE· OAB MG 120222· CPF 049.***.***-38

Reu:

LAURECY APARECIDA CARNEIRO· OAB MG 191148· CPF 687.***.***-15

Reu:

REGIANE FABIANO RODRIGUES· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.432,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TAISLAINE VANILSE DE FREITAS

TAISLAINE VANILSE DE FREITASCPF

RICARDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO VICTAL GUELLI· OAB MG 201531· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAISLAINE VANILSE DE FREITAS

RICARDO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIOGO VICTAL GUELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IVO MARTINS

JORDELINA DA SILVA MARTINS

LETICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

RICARDO MARTINS

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

MARCELO DE SOUZA LOPES· OAB MS 29598· CPF 856.***.***-15

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

MARCELO DE SOUZA LOPES· OAB MS 29598· CPF 856.***.***-15

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo n° 0001167-09.2018.8.11.0109 Vistos. Aguardem os autos em Secretaria para cumprimento das determinações constantes da decisão de ID 232546135. Após a manifestação da parte exequente, retornem os autos conclusos para análise da alegação de impenhorabilidade suscitada pela parte executada. Após, conclusos. Marcelândia/MT, datado eletronicamente. FRANCISCO BARBOSA JÚNIOR J... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO MARTINS

Advogados

Reu:

KARINA MARTINS· OAB MT 8498· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BALDUINOCPF

JORGE BALDUINOCPF

Advogados

Reu:

JULIANO FRANCA TETTO· OAB PR 34749· CPF 018.***.***-31

Reu:

LUANA MARA CARLOTTO· OAB PR 67342· CPF 066.***.***-96

Reu:

CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR· OAB PR 71694· CPF 009.***.***-04

Outros

GISELE SOUZA DA GAMA DE ALBUQUERQUE· OAB PR 66117· CPF 068.***.***-30

SANDROVANI ALVES DA GAMA· OAB PR 64763

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BALDUINOCPF

FRANCISCO JOSE BALDUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 38.473,38

Autor

MARIA SILVIA ALMEIDACPF

ANTONIO LUIS BUIARSKICPF

Reu

RICARDO MARTINS

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB PR 76482· CPF 051.***.***-08

Autor:

SILVANA DE MELLO GUZZO· OAB PR 16083· CPF 672.***.***-91

Reu:

NATALINO LEITE· OAB PR 101756· CPF 082.***.***-41

Reu:

ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 37642· CPF 242.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO MARTINSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO SANTANA SILVA· OAB RJ 221102· CPF 052.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 (20/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.

RICARDO MARTINS

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI BENEDITO DE JESUS BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

VANIA KELLY DA SILVA TINOCO· OAB RJ 132781

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB RJ 245048

Último movimento: Juntada de petição (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VANDERLEI BENEDITO DE JESUS BARROS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

RICARDO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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