Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 258.281,76

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARIA ISABEL MORAIS DE CASTROCPF

RICARDO MORAES DE CASTROCPF

JOSE GUILHERME MORAES DE CASTROCPF

PAOLA MARIA MORAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RICARDO TREVISAN· OAB MS 12490· CPF 608.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE LEAL FATTORI· OAB MS 1778· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE APARECIDO SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE MARíLIACNPJ

DAEM - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

MUNICIPIO DE MARILIA - PARTE BAIXADA

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Reu:

DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR· OAB SP 236772· CPF 297.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 214747· CPF 881.***.***-72

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO SANTANACPF

Reu

DAEM - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

MUNICIPIO DE MARILIA

Advogados

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA· CPF 881.***.***-72

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Reu:

CESAR DONIZETI PILLON· CPF 015.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE MARíLIACNPJ

DAEM - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Reu:

CESAR DONIZETI PILLON· CPF 015.***.***-69

Reu:

JADE LUIZA PIZZO· OAB SP 378754· CPF 406.***.***-89

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE APARECIDO SANTANACPF

Reu

MUNICíPIO DE MARíLIACNPJ

DAEM - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

CESAR DONIZETI PILLON· CPF 015.***.***-69

Reu:

JADE LUIZA PIZZO· OAB SP 378754· CPF 406.***.***-89

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO SANTANA

Reu

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARíLIA - DAEM

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Autor:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Autor:

RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 214747· CPF 881.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Reu:

VANESSA SATO MARTINS· OAB SP 233826· CPF 282.***.***-47

Reu:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Reu:

RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 214747· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008965-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - José Aparecido Santana - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP) (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal