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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUDIOMAR NACIOZENO SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LAUDIOMAR NACIOZENO SANTOS REQUERIDO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BASTOS MOULIN - ES25553 Advogado do(a) R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002613-88.20... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 78.307,73

Autor

VICENTE JOSE MENEGARDOCPF

Reu

ARILSON CARDOSO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MAGALHAES ALMEIDA· OAB ES 14824· CPF 725.***.***-53

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTE JOSE MENEGARDO APELADO: ARILSON CARDOSO CAETANO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ADVOGADO. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 78.307,73

Autor

VICENTE JOSE MENEGARDOCPF

Reu

ARILSON CARDOSO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MAGALHAES ALMEIDA· OAB ES 14824· CPF 725.***.***-53

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE JOSE MENEGARDO em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 157.600,00

Autor

TAYNNE MOTTA BARCELLOSCPF

Reu

ALEXANDRO RAMALHOCPF

ALMIR ROGERIO PAULUCIOCPF

Advogados

Autor:

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS· OAB ES 20144· CPF 057.***.***-20

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 137.588,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA DE ALMEIDACPF

LUCIANO FANTICELLI JUNIOR - MECNPJ

LUCIANO FANTICELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HERLAN ALMEIDA KRUELL

EDGAR NETO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BARBARA CONCEICAO ALVES GUIMARAESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Reu:

RAFAELA ALVES DE SOUZA· OAB ES 17550· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CONCEICAO ALVES GUIMARAESCPF

Reu

SAAE DE SÃO MATEUS

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Autor:

RAFAELA ALVES DE SOUZA· OAB ES 17550· CPF 109.***.***-77

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Reu:

RAFAELA ALVES DE SOUZA· OAB ES 17550· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LEA IZABEL DA SILVACPF

Reu

ELIANA ELOY LOXECPF

ESPOLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Reu:

ANALTON LOXE JUNIOR· OAB ES 13761· CPF 101.***.***-36

Reu:

ELIANA ELOY LOXE· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.741,22

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

H PRATA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.415,78

Autor

BIANCA SANTOS MOREIRA 11713117703CNPJ

Reu

ENZO FERRARI

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ALVES SOUTO

Reu

EDELVIRA RODRIGUES BRITO

JOAO BATISTA G SANTOS

JOAO BATISTA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

RICARDO BASTOS MOULIN· OAB ES 25553· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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