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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA

CANDIDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS

JOSEMIR NERY DA ROCHA

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Reu:

JAQUELINE CAMARA GURGEL· OAB BA 42309· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARCELLA RIBEIRO SOUZA· OAB BA 54706· CPF 052.***.***-85

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Reu:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159· CPF 842.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Leonardo Dos Santos Souza Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832) Advogado: Jaqueline Camara Gurgel (OAB:BA42309) Advogado: Marcella Ribeiro Souza (OAB:BA54706) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432) Reu: Cândido Augusto De Araújo Santos Advogado: Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 0002072-84.2017.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Se... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Ricardo Oliveira Dos Santos Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Cristiane Noronha Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000120-31.2017.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Mariana Carvalho Santana Mota Terceiro Interessado: Reginaldo Souza E Silva Terceiro Interessado: Valete Santana Terceiro Interessado: Romario Nascimento Ludigero Terceiro Interessado: Nilson Fonseca Souza Terceiro Interessado: Rutileia Souza Santos Terceiro Interessado: Ana Carolina Santos Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE NETO

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 11910· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

Reu

ISRAEL NUNES MARINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL NUNES MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL NUNES MARINHO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Reu

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CLEIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

JAIME PADULA LEMOSCPF

MARTA MARIA PERILLOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 66· CPF 021.***.***-87

Reu:

IVANEIDE GIRAO DE LIMA· OAB RO 5171· CPF 673.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Ronaldo Santos de Oliveira em 25/01/2022 23:59. (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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