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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RICARDO PESSOACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 159277· CPF 811.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO DA SILVACPF

Reu

LUCIENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO PESSOA SANTOS em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUVIZONIA BISPO MAXIMO SANTANACPF

Reu

SURINAN BISPO MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SURINAN BISPO MAXIMO em 23/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CACAU SUL COMERCIO ATACADISTA LTDA - MECNPJ

Reu

TARCITTO LIMA FRANCO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 28784· CPF 013.***.***-02

Reu:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.059,84

Autor

GILMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.059,84

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILMAR DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

GERALDO CONRADO TEIXEIRA DE CASTROCPF

RICARDO PESSOA SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

RICARDO PESSOA SANTOS· OAB BA 48938· CPF 902.***.***-00

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MARGARIDA PEREIRA CAMPOS ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ER SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESSOA SANTOS· CPF 902.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/09/2021)

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