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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 146.388,26

Autor

RICARDO RAMALHOCPF

FIEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

GILDASIO COSTA DE MACEDOCPF

ELIETE NOGUEIRA DE MACEDOCPF

AUTO IMPORTE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 80243· CPF 046.***.***-80

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 27300· CPF 008.***.***-71

Reu:

INACIO PEREIRA ARAUJO· OAB BA 45040· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO IMPORTE PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 37.299,88

Autor

NATALI MIRANDA BRAGA SUASSUNACPF

Reu

RICARDO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 37.299,88

Autor

NATALI MIRANDA BRAGA SUASSUNACPF

Reu

RICARDO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 37.764,30

Autor

RICARDO RAMALHOCPF

Reu

CAMILLO DE LELLIS RAMOS SUASSUNACPF

DAVID FRANCLIN RAMOS SUASSUNACPF

NATALI MIRANDA BRAGA SUASSUNACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 38.123,31

Autor

RICARDO RAMALHOCPF

Reu

DAVID FRANCLIN RAMOS SUASSUNACPF

CAMILLO DE LELLIS RAMOS SUASSUNACPF

NATALI MIRANDA BRAGA SUASSUNACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Reu:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 859.***.***-50

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 92.706,93

Autor

FIEL FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA

RICARDO RAMALHOCPF

Reu

CERQUEIRA COSTA COM. DE ELETRONICOS LTDA-ME

TONIVALDO CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

DANIELA COSTA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 22/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.624,14

Autor

ANA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.624,14

Autor

ANA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EGBERTO MENDES LEITECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Reu:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Reu:

DEUSIMAR PIRES FERREIRA· OAB PB 18019· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO MENDES LEITECPF

Reu

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.896,80

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 6.039,97

Autor

HELLEN PATRICIA MOREIRA SARMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 148.826,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 148.826,63

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIVAR RIBEIRO LINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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