Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 64.648,10

Autor

CARLA GABRIELA RICARDO RODRIGUES DOS RAMOS SANTOSCPF

PAULO GUILHERME RODRIGUES DOS RAMOS SANTOSCPF

SERGIO RAMOS RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 3.331,00

Autor

JOSE DORVAL GONCALVES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

TAISA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-51

Reu:

DANIELE HERNANDEZ MELLO· OAB RS 065475· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50216987720228210023/TJRS (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 3.331,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

JOSE DORVAL GONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDUARDO BATISTA VIANACPF

DAIANE FLORES VIANACPF

Reu

TANIA MARA

ROGERIO

PAULO CORREA RODRIGUESCPF

LUCIA HELENA PARADEDA RODRIGUESCPF

TANIA MARA PARADEDA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ZINN FERREIRA· OAB RS 058256· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADRIANE DIAS BUENO· OAB RS 059256· CPF 978.***.***-15

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRESSA GODINHO BEDERODE· OAB RS 117410· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 6.260,02

Autor

ROSABELA DE SA GAMACPF

Reu

ENIO ROBERTO CASTRO MENDONCACPF

Outros

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

ANDRÉ ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA· OAB RS 053545· CPF 315.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 6.260,02

Autor

ROSABELA DE SA GAMACPF

ENIO ROBERTO CASTRO MENDONCACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA· OAB RS 053545· CPF 315.***.***-15

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.104,00

Autor

MARA NURIA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 61.309,46

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SANDRA REGINA FLORINDO FERIANCECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLANGE TERESINHA GARCIA SARMIENTO TEIXEIRACPF

Reu

JOEL MALFATTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO· OAB RS 066894· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLANGE TERESINHA GARCIA SARMIENTO TEIXEIRACPF

Reu

JOEL MALFATTICPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO· OAB RS 066894· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER DA SILVA

RICARDO RAMOS RODRIGUES

VANESSA SAYAO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Autor:

RÓGER MARTINS DA ROSA· OAB RS 065589· CPF 564.***.***-53

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RÓGER MARTINS DA ROSA· OAB RS 065589· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER DA SILVA

RICARDO RAMOS RODRIGUES

VANESSA SAYAO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Autor:

RÓGER MARTINS DA ROSA· OAB RS 065589· CPF 564.***.***-53

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RÓGER MARTINS DA ROSA· OAB RS 065589· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROMOALDO FREITAS DA SILVA JUNIORCPF

CARLOS ERICK DOMINGUES DE SENACPF

LUCAS SARMIENTO TEIXEIRACPF

JONATHAN DE SOUZA MACHADOCPF

BRUNO DA COSTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUM MIRON· CPF 955.***.***-49

Autor:

HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM· CPF 038.***.***-42

Autor:

GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO· CPF 135.***.***-05

Autor:

LETICIA POHL MARTELLO· CPF 922.***.***-49

Autor:

PAULA CRISTINA CONTI THA· CPF 862.***.***-15

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 015832· CPF 024.***.***-75

Reu:

JULIANA ROCHA COSTA· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Reu:

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS· CPF 008.***.***-71

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ERICK DOMINGUES DE SENACPF

JONATHAN DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA COSTA CARDOSOCPF

CARLOS ERICK DOMINGUES DE SENACPF

JONATHAN DE SOUZA MACHADOCPF

LUCAS SARMIENTO TEIXEIRACPF

ROMOALDO FREITAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Juntado(a) - documento anexado aos processos 50001648820214047017/PR, 50006073920214047017/PR (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERICK DOMINGUES DE SENACPF

JONATHAN DE SOUZA MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Autor:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 015832· CPF 024.***.***-75

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 015832· CPF 024.***.***-75

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERICK DOMINGUES DE SENACPF

JONATHAN DE SOUZA MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Autor:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 015832· CPF 024.***.***-75

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 015832· CPF 024.***.***-75

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JORGE PERACACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JORGE PERACACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 085791· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal