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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

RAFAEL REFATTI SEVEROCPF

MAURICIO MERA DE CASTROCPF

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSACPF

JOAO ERICO SILVA DA LUZ JUNIORCPF

FABIO AUGUSTO AVILA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE - CAMARA MUNICIPAL DE QUARAI - QUARAI

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB RS 116291· CPF 039.***.***-27

Reu:

TAIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 102852· CPF 018.***.***-80

Outros

RODRIGO CORREA QUADROS· OAB RS 106894

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

FABIO AUGUSTO AVILA DA SILVACPF

JOAO ERICO SILVA DA LUZ JUNIORCPF

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSACPF

MAURICIO MERA DE CASTROCPF

RAFAEL REFATTI SEVEROCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE QUARAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB RS 116291· CPF 039.***.***-27

Reu:

TAIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 102852· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2001

Distribuição

17/09/2001

Valor

R$ 245.164,60

Autor

CARGILL AGRICOLA SA

Reu

LICIO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR LOPES DE NORONHA· OAB BA 378· CPF 061.***.***-53

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

RODRIGO BEZERRA CORREIA· OAB DF 19454· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA CORREIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

25/05/1999

Valor

R$ 34.014,52

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BORGES· OAB BA 10210· CPF 556.***.***-72

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Cargill Agricola S A Advogado: Mauri Ricardo Reffatti (OAB:DF12237) Advogado: Edegar Stecker (OAB:DF9012) Executado: Paulo Cesar Da Silva Souza Advogado: Joao Paulo Borges (OAB:BA10210) Advogado: Angelo Marcos Borges (OAB:BA14632) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro -... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DANIEL DRIESSENCPF

Outros

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL AGRICOLA S A

EDEGAR STECKERCPF

EDSON STECKERCPF

MAURI RICARDO REFFATTICPF

Reu

DANIEL DRIESSENCPF

Advogados

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

R$ 180.669,37

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

EDGAR MARINO STEFANELLOCPF

Advogados

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

R$ 14.790,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVESCPF

Outros

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

TONIA SCHMITT DE CASTRO· OAB BA 698· CPF 569.***.***-04

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2012

Distribuição

04/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 29/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SA em 05/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DANIEL DRIESSENCPF

Advogados

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 183.241,20

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO BARZOTTO WERLANGCPF

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

IVAN ANISIO BRITO· OAB DF 16403· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.095,04

Autor

AGROTC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGROTC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

WILLIAN LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PERES FARIA· OAB DF 15829· CPF 848.***.***-04

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Autor:

SUELEM MODESTINA DIAS· OAB SP 231059· CPF 609.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAN LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO PERES FARIA· OAB DF 15829· CPF 848.***.***-04

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

SUELEM MODESTINA DIAS· OAB SP 231059· CPF 609.***.***-04

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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