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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JUVENAL MEIRELESCPF

NEYLA ALVES DA SILVACPF

REGIS ALVES MEIRELESCPF

SONIA ALVES MEIRELESCPF

Reu

JODIMAR ALVES DE CASTRO

ISAAC GONCALVES DA SILVA

AFONSO MARQUES DE SOUSA

ELSON DE HOLANDA CAVALVANTE

JUSCELINO OLIVEIRA LIMA

+ 55 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

FLAVIO REZENDE LINHARES· OAB DF 46757· CPF 605.***.***-00

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEBORA CRISTIANE AGUIRRES DE MOURACPF

Reu

LECI FREITAS POLETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA· OAB RS 028352· CPF 492.***.***-34

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOAO GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 11.777,95

Autor

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REISCPF

EDUARDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ALAN SERGIO SCHAIDHAUERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH· OAB RS 097557· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANAPAULA DA COSTA MÓTA· OAB RS 053569· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 197.770,99

Autor

HAMILTON DE SOUZA PATRICIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CARNEIRO MARIN· OAB RS 082459· CPF 010.***.***-05

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Reu:

ALBERT ABUABARA· OAB RS 077808· CPF 281.***.***-54

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReajusteGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 197.770,99

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Reu

HAMILTON DE SOUZA PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

CAROLINA CARNEIRO MARIN· OAB RS 082459· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARINES ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 49.133,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 76307

JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR· OAB SC 20870

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 91591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SOARES (19/02/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 49.133,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025 (07/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 49.133,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR· CPF 038.***.***-03

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/09/2024)

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