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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BLUECAR PARK ESTACIONAMENTO S/S LTDA - MECNPJ

WILSON ROBERTO GAVA JUNIORCPF

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO· OAB BA 21809· CPF 792.***.***-72

Reu:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· OAB BA 6092· CPF 220.***.***-09

Reu:

ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 36706· CPF 395.***.***-81

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO em 12/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BLUECAR PARK ESTACIONAMENTO S/S LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO

Reu:

ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2018 (21/08/2018)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 2.507,49

Autor

MUNICIPIO DE CAFARNAUM

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

Reu

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jeremias Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Recorrente: Joziel Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO EST... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): RECORRIDO: JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA e outros Representante(s): MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (OAB:BA16019) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº CGJ/ CCI - 06/2016-GSEC, com as alterações do Provimento 08/2023, intimo o(a) o Defensor constituído, para se manifestar sobre as certidões negativas das diligências de intimação das t... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLAO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

ARILTO JORGE DE ALMEIDACPF

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO· OAB RS 103215· CPF 021.***.***-79

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Autor:

JERÔNIMO THORSTENBERG DOS SANTOS· OAB RS 078785· CPF 015.***.***-06

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB RS 046109· CPF 610.***.***-00

Autor:

MARCOS AURELIO FILIPIAKI· OAB RS 118500· CPF 023.***.***-93

Reu:

ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO· OAB RS 103215· CPF 021.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Reu:

JERÔNIMO THORSTENBERG DOS SANTOS· OAB RS 078785· CPF 015.***.***-06

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB RS 046109· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO FILIPIAKI· OAB RS 118500· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLAO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

ARILTO JORGE DE ALMEIDACPF

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO· OAB RS 103215· CPF 021.***.***-79

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Autor:

JERÔNIMO THORSTENBERG DOS SANTOS· OAB RS 078785· CPF 015.***.***-06

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB RS 046109· CPF 610.***.***-00

Autor:

MARCOS AURELIO FILIPIAKI· OAB RS 118500· CPF 023.***.***-93

Reu:

ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO· OAB RS 103215· CPF 021.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Reu:

JERÔNIMO THORSTENBERG DOS SANTOS· OAB RS 078785· CPF 015.***.***-06

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB RS 046109· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO FILIPIAKI· OAB RS 118500· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000335-77.2022.8.21.0138/RS (originário: processo nº 00010934920198210138/RS) RELATOR: NEIMAR PEDRO KAIBERS EMBARGANTE: CARLAO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FILIPIAKI (OAB RS118500) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE BARROS (OAB RS111666) EMBARGADO: RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Jerônimo Thorstenberg dos Santos (OAB RS078785) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DOS SANTOS (OAB RS046109) EMBA... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

01/11/2010

Valor

R$ 959,60

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Reu

LUCIANA CAMARGO DOS SANTOS LEMECPF

LEANDRO CAMARGO SANTOSCPF

LUANA CRISTINA CAMARGO SANTOSCPF

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

LEDA REGINA DE ALMEIDA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELUS GONSALES PEREIRA· OAB SP 148850· CPF 099.***.***-92

Outros

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK· OAB SP 220187· CPF 222.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/1992

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANNE SILVA MARAGNOCPF

BRUNO FRANCISCO SILVA MARAGNOCPF

IGNES DOS PASSOS SILVA PROCHNOW

JULIANA RIBAS CARNEIROCPF

RUBENS RIBEIRO SANTOS

+ 1 outros

Reu

CLARA MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS· OAB SC 12476· CPF 763.***.***-72

Autor:

ANDERSON CARVALHO DE SOUZA· OAB SC 35789

Autor:

ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA· OAB SC 5652

Autor:

RUBENS RITTER VON JELITA· OAB SC 7513· CPF 432.***.***-00

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS· OAB SC 012476· CPF 763.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS· OAB SC 012476· CPF 763.***.***-72

Reu:

ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA· OAB SC 005652

Reu:

RUBENS RITTER VON JELITA· OAB SC 007513· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0016050-05.1994.8.24.0023/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: IGNES DOS PASSOS SILVA PROCHNOW ADVOGADO(A): MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS (OAB SC012476) ADVOGADO(A): RUBENS RITTER VON JELITA (OAB SC007513) ADVOGADO(A): ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA REQUERENTE: WILSON MARAGNO ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB SC035789) REQUERENTE: JULIANA RIBAS CARNEIRO ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB SC035789) RE... (10/06/2026)

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