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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 31.050,00

Autor

RICARDO RUYCNPJ

Reu

MERCADO SP SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GRECO MENDES· OAB SP 101002· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAINA SILVA SANTOSCPF

JEAN LEITE DOS SANTOS

ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· CPF 973.***.***-53

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· CPF 925.***.***-72

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· CPF 916.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR PIRES· CPF 090.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2605610/BA (2024/0122122-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: THAINA SILVA SANTOS AGRAVANTE: ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO AGRAVANTE: JEAN LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por THAINA SILVA SANTOS, ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO e JEAN LEITE DOS SANTOS contra a decisão proferida no... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAINA SILVA SANTOSCPF

ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAOCPF

JEAN LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEAN LEITE DOS SANTOS

THAINA SILVA SANTOSCPF

ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO

Reu

JEAN LEITE DOS SANTOS

THAINA SILVA SANTOS

ERIC ALISSON SANTOS DA ANUNCIACAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· CPF 925.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR PIRES· CPF 090.***.***-20

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 16/09/2022. (16/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENIVALDO DOS ANJOS SOUZA

Advogados

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Renivaldo Dos Anjos Souza Advogado: Ricardo Ruy Galvao Alves (OAB:BA57138) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Aialy Cerqueira Santos Medeiros Vitima: Antonio Elson Capinam Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0002158-07.2020.8.05.0230 Ação... (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YNGRID SANTOS SOARESCPF

Reu

JOSE ROZENO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicado Edital em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 105.527,52

Autor

LUCIANA JESUS DE ANDRADECPF

ABEL EVANGELISTA SOUSACPF

Reu

M J PORTO DE AVELAR LEMOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GUIMARAES CARDOZO· OAB BA 46602· CPF 040.***.***-60

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL EVANGELISTA SOUSA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

GERALDA CAVALCANTE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDA CAVALCANTE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANE PENALVA DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ

MUNICIPIO DE JANDAIRA

Advogados

Autor:

RONALDO GALVAO ALVES· OAB BA 17634· CPF 449.***.***-91

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR· OAB BA 25891· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cristiane Penalva De Santana Advogado: Ronaldo Galvao Alves (OAB:BA17634) Advogado: Ricardo Ruy Galvao Alves (OAB:BA57138) Requerido: Municipio De Jandaíra Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001381-50.2009.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Públic... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 33.900,00

Autor

VALDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Valdete Maria Dos Santos Advogado: Ricardo Ruy Galvao Alves (OAB:BA57138) Advogado: Adeyde Dos Santos Rodrigues (OAB:SE7142) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscriç... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESIQUIEL DE PINHO RIBEIROCPF

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO GALVAO ALVES· OAB BA 17634· CPF 449.***.***-91

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

ESIQUIEL DE PINHO RIBEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GALVAO ALVES· OAB BA 17634· CPF 449.***.***-91

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 659.520,00

Autor

MARIA MILSA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE

MARIA MILSA DOS SANTOS

Reu

BENITO MATOS SOARESCPF

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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