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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 12.435,40

Autor

DENYSE LUCIDE SANTOS SILVACPF

DENYSE LUCIDE SANTOS SILVA

Reu

LIVIA SILVA DE QUEIROZCPF

MARCELO SILVA DE OLIVEIRACPF

RICARDO SILVA ALVES

RICARDO DA SILVA ALVESCPF

LIVIA SILVA DE QUEIROZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA CABRAL· OAB ES 20657· CPF 080.***.***-96

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 20233· CPF 134.***.***-03

Autor:

EMANUELLE REIS FERNANDES· CPF 103.***.***-97

Reu:

IGNEZ PINTO BARBOZA· OAB ES 12765· CPF 086.***.***-37

Reu:

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS· OAB ES 7545· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYSE LUCIDE SANTOS SILVACPF

Reu

LETICIA SILVA DE QUEIROZ

LIVIA SILVA DE QUEIROZ

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS· OAB ES 7545· CPF 022.***.***-43

Autor:

IGNEZ PINTO BARBOZA· OAB ES 12765· CPF 086.***.***-37

Autor:

VANESSA OLIVEIRA CABRAL· OAB ES 20657· CPF 080.***.***-96

Autor:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 20233· CPF 134.***.***-03

Reu:

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS· OAB ES 7545· CPF 022.***.***-43

Reu:

IGNEZ PINTO BARBOZA· OAB ES 12765· CPF 086.***.***-37

Reu:

VANESSA OLIVEIRA CABRAL· OAB ES 20657· CPF 080.***.***-96

Reu:

LARISSA PERES JABOR· OAB ES 20233· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DENYSE LUCIDE SANTOS SILVA PERITO: EMANUELLE REIS FERNANDES REQUERIDO: LETICIA SILVA DE QUEIROZ, LIVIA SILVA DE QUEIROZ, MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, RICARDO DA SILVA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA PERES JABOR - ES20233, VANESSA OLIVEIRA CABRAL - ES20657, Advogados do(a) REQUERIDO: IGNEZ PINTO BARBOZA - ES12765, MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS - ES7545 DESPACHO (serve este ato como carta/mandado/ofício) Intimação - Diári... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SILVA ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDIZES

Advogados

Autor:

ABNER PEREIRA MOURA· OAB MG 112120

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

FurtoMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA ALVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDIZES

Advogados

Autor:

ABNER PEREIRA MOURA· OAB MG 112120· CPF 002.***.***-40

Reu:

ABNER PEREIRA MOURA· OAB MG 112120· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicação (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 69.697,52

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTOS AFONSO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 37.220,00

Autor

VALDELICE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

NEXUS SOLUCOES FINANCEIRAS E SERVICO DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO RICARDO SILVA ALVESCPF

VALDELICE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALDELICE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MURILO RICARDO SILVA ALVES (OAB:BA40593-A) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DESPACHO Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005255-63.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível intime-se a Apela... (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 813.421,34

Autor

EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 813.421,34

Autor

EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 962,11

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHOCPF

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716

Último movimento: Decorrido prazo de CELIANE VIEIRA GOMES em 04/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 962,11

Autor

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Francisco Das Chagas Coelho Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 09612... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 99.427,45

Autor

ALBERTO SALVADOR LIMA SILVACPF

Reu

MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Autor:

MONIQUE ALVES MARQUES· OAB BA 42505· CPF 033.***.***-48

Autor:

DANIELLE TEREZA FERREIRA CORDEIRO BARROS· OAB PE 42505· CPF 065.***.***-07

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

DANIELLE TEREZA FERREIRA CORDEIRO BARROS· OAB PE 42505· CPF 065.***.***-07

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Alberto Salvador Lima Silva Advogado: Murilo Ricardo Silva Alves (OAB:BA40593-A) Advogado: Monique Alves Marques (OAB:BA42505-A) Embargante: Maringa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8004105-52.2019.8.05.0146 Embar... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 99.427,45

Autor

ALBERTO SALVADOR LIMA SILVACPF

Reu

MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO SALVADOR LIMA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 99.427,45

Autor

MARINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALBERTO SALVADOR LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA

Autor:

DANIELLE TEREZA FERREIRA CORDEIRO BARROS· OAB PE 42505· CPF 065.***.***-07

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

MONIQUE ALVES MARQUES· OAB BA 42505· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

DIEGO MARLEI DUQUE BISPO

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA· CPF 931.***.***-59

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Outros

DIEGO MARLEI DUQUE BISPO· OAB BA 55276

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO MARLEI DUQUE BISPO

DIEGO DUQUE BISPOCPF

JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJOCPF

DIEGO DUQUE BISPOCPF

DIEGO MARLEI DUQUE BISPO

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Autor:

ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA· CPF 931.***.***-59

Reu:

ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA· CPF 931.***.***-59

Reu:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ODETE RIBEIRO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIA EDILCE BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHOCPF

Reu

MAZZARELLO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Reu:

CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 49402· CPF 021.***.***-16

Reu:

VANESSA SANTANA FERNANDES· OAB BA 53106· CPF 342.***.***-01

Reu:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS· OAB BA 44317· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDIONETE GONCALVES PEIXOTO em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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