Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 26.873,37

Autor

EDNALVA ALVES BARBOSACPF

SIMONE ALVES BARBOSACPF

JONAS ALVES BARBOSACPF

JOSEFINA ALVES BARBOSACPF

JOSE MATIAS ALVES BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

JONAS VALENTIM BARBOSACPF

CECILIA ALVES BARBOSACPF

RICARDO SILVA BARBOSA

RICARDO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO· OAB BA 39170· CPF 655.***.***-34

Autor:

FERNANDA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 35384· CPF 022.***.***-80

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Autor:

DANILO HENRIQUE GRACIANO· OAB SP 482059· CPF 229.***.***-28

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RICARDO SILVA BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYSA DE LIMA CARDOSOCPF

Reu

RICARDO SILVA BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SILVA BARBOSA em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA BARBOSA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

CONDOMINIO SUN GOLDEN

CONDOMINIO SUN SET

Advogados

Autor:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Autor:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Reu:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829435-15.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/06 a 06/07/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferênc... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.448,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Reu

RICARDO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.448,16

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RICARDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA BARBOSA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056· CPF 036.***.***-22

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056· CPF 036.***.***-22

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO DA SILVA BARBOSA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE CAMILO DE MOURA FE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RICARDO DA SILVA BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Autor:

BEATRIZ SOARES DE FIGUEIREDO COLARES· OAB RJ 255676· CPF 175.***.***-93

Autor:

ANA CLEUSA AKI MORAS· OAB RJ 229407· CPF 108.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

RICARDO DA SILVA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal