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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON VERA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO· OAB BA 78724· CPF 057.***.***-61

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

RICARDO CALDAS· OAB BA 25006· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 30/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 14.485,44

Autor

FRANCISCO FLAVIO COSTACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO· OAB BA 38199· CPF 033.***.***-27

Reu:

RICARDO CALDAS· OAB BA 25006· CPF 008.***.***-18

Reu:

CARLOS FERNANDO DE ANDRADE FREY· OAB BA 26989· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 14.485,44

Autor

FRANCISCO FLAVIO COSTACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

Autor:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

Autor:

JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO

Reu:

RICARDO CALDAS

Reu:

CARLOS FERNANDO DE ANDRADE FREY

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2022 (08/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 189.418,28

Autor

ADAIAS CAIRES SILVA FILHOCPF

Reu

MARIANY ALVIM MAIACPF

AUGUSTO ALVES MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Reu:

RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS· OAB BA 22093

Reu:

JAILON DE CARVALHO SILVA GAMA· OAB BA 30172· CPF 429.***.***-53

Reu:

FERNANDO REBELO GOMES DE SA· OAB BA 39106· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃODissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

WELITON ESTRELA COSTA MENEZESCPF

BRUNO HARTURY RODRIGUESCPF

RICARDO CALDAS PINHEIROCPF

Reu

PAULO DONISETE PITARELLICPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANO DE SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 20.155,55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.155,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 20.155,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

BRUNO HARTURY RODRIGUES· OAB BA 21201· CPF 824.***.***-49

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Reu:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

BRUNO HARTURY RODRIGUES· OAB BA 21201· CPF 824.***.***-49

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 38.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Autor:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Autor:

BRUNO HARTURY RODRIGUES· OAB BA 21201· CPF 824.***.***-49

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· CPF 805.***.***-68

Reu:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· CPF 902.***.***-68

Reu:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS· OAB BA 54463· CPF 046.***.***-22

Reu:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026 (03/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

ARY NEWTON BELO PINA

Autor:

TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS

Reu:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO

Reu:

BRUNO HARTURY RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 38.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS· OAB BA 54463· CPF 046.***.***-22

Autor:

ARY NEWTON BELO PINA· OAB BA 9008· CPF 345.***.***-15

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Reu:

BRUNO HARTURY RODRIGUES· OAB BA 21201· CPF 824.***.***-49

Reu:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Reu:

GICELA ALVES RODRIGUES· OAB BA 19713· CPF 902.***.***-87

Reu:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 50.358,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOELSON SILVA DO AMOR DIVINO (28/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.358,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2025 (18/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.358,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA· OAB BA 18518· CPF 953.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 40.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Autor:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Autor:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Autor:

RICARDO CALDAS PINHEIRO· OAB BA 24945· CPF 002.***.***-95

Autor:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

PAULO DONISETE PITARELLI· OAB BA 14619· CPF 686.***.***-20

Reu:

WELITON ESTRELA COSTA MENEZES· OAB BA 29949· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 40.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

Reu:

PAULO DONISETE PITARELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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