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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 104.983,82

Autor

RICARDO ZARTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA· OAB RS 041721· CPF 714.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA· OAB RS 040975· CPF 485.***.***-87

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· CPF 497.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PR010011 - SADI BONATTO) (13/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 104.983,82

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

RICARDO ZARTCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

MARCIA LORANDI LOPES DE ALMEIDA· OAB RS 041721· CPF 714.***.***-30

Reu:

CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA· OAB RS 040975· CPF 485.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO HENDGESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PABLO RICARDO ZART

YURI FELIPE ZARTCPF

YURI FELIPE ZART

PABLO RICARDO ZARTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Autor:

CAROLINA ZIMMER· CPF 682.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO RICARDO ZART

YURI FELIPE ZARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256405491 (Custas Finais da Ação Criminal) (30/08/2025)

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