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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 80.006,78

Autor

FRANCISCO VICENTE DE SOUZACPF

ESPOLIO DE RITA RIBEIRO DE SOUZA

Reu

ANTONIO RICARDO ZINATOCPF

EDGARD DE GODOY GOMIDESCPF

HEITOR VAZ DE MELOCPF

EVALDO VARGAS DA SILVA

MAXUEL DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIZYANNE CASTELAR LINDOSO· OAB ES 19943· CPF 097.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.838.288,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERALDO ZINATOCPF

ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 55.838,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERALDO ZINATOCPF

ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Outros

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 55.838,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERALDO ZINATOCPF

ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· CPF 302.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRA

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

BEATRIZ VILLANOVA· OAB SP 419840· CPF 418.***.***-23

Reu:

GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO· CPF 442.***.***-64

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 481846· CPF 479.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

CASSIANO TERRA SIMãOCPF

THIAGO NOGUEIRA NEGRAO D ANGIERICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME PIRES DE CAMARGOCPF

EDUARDO FIGUEIREDO AUGUSTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

GIOVANNA NARDONI· OAB SP 463699· CPF 469.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

NAYANE CARVALHO DE BRITO· OAB SP 409325· CPF 437.***.***-17

Reu:

CINTHIA SANTOS OLIVEIRA· CPF 479.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

EDUARDO PERRENOUD

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

REINALDO NETO DA SILVA

+ 11 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME POMPEU PIZA SAADCPF

Reu

EDUARDO PERRENOUD

EMERSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

GERALDO ZINATO

JOSE NETO FAINSTEIN FERNANDES

RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA LADEIACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BEINITEZ GALVEZ· OAB SP

Reu:

ANDRESSA HENRIQUES· OAB SP 434191· CPF 230.***.***-45

Reu:

JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 75.583,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MELO FERNANDES· OAB SP 280655· CPF 177.***.***-35

Autor:

ILZA OGI CORSI· OAB SP 127108· CPF 040.***.***-44

Reu:

MAURO CICALA· OAB SP 250500· CPF 030.***.***-69

Reu:

GILBERTO GIANSANTE· CPF 058.***.***-36

Reu:

ERALDO WENZEL· CPF 813.***.***-15

Reu:

GERALDO ZINATO· CPF 957.***.***-49

Reu:

IBSEN AUGUSTO RAMENZONI· CPF 142.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS SANTOS PEREIRA (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 75.583,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MELO FERNANDES· OAB SP 280655· CPF 177.***.***-35

Autor:

ILZA OGI CORSI· OAB SP 127108· CPF 040.***.***-44

Reu:

MAURO CICALA· OAB SP 250500· CPF 030.***.***-69

Reu:

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

ERALDO WENZEL· CPF 813.***.***-15

Reu:

GERALDO ZINATO· CPF 957.***.***-49

Reu:

IBSEN AUGUSTO RAMENZONI· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 75.583,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGARRADINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI

INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/ACPF

WAGNER DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BIIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

CICERO GOMES DE LIMA

FLOR DE MAIO SACPF

GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

IBSEN AUGUSTO RAMENZONICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Autor:

ILZA OGI CORSI· OAB SP 127108· CPF 040.***.***-44

Autor:

EDUARDO MELO FERNANDES· OAB SP 280655· CPF 177.***.***-35

Autor:

MAURO CICALA· OAB SP 250500· CPF 030.***.***-69

Autor:

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Reu:

ILZA OGI CORSI· OAB SP 127108· CPF 040.***.***-44

Reu:

EDUARDO MELO FERNANDES· OAB SP 280655· CPF 177.***.***-35

Reu:

MAURO CICALA· OAB SP 250500· CPF 030.***.***-69

Reu:

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DOS SANTOS PEREIRA (14/05/2026)

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