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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (VARZEA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 CIRCUNSCRICAO - DP 14 CIRC.

Reu

MARCILIO FERRAZ ALVES

RICHARD DA SILVA

RICHARD DA SILVACPF

MARCILIO FERRAZ ALVESCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN MENDES DE SOUZA· OAB PE 37026· CPF 495.***.***-87

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· OAB PE 16956· CPF 165.***.***-34

Reu:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLETISON JOSE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· OAB PE 16956· CPF 165.***.***-34

Reu:

VIVIAN MENDES DE SOUZA· OAB PE 37026· CPF 495.***.***-87

Reu:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ AFFONSO· OAB SP 174646· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001086-26.2023.8.26.0058/01 (apensado ao processo 1001870-54.2021.8.26.0058) - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Richard da Silva - Vistos. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, e à vista da presunção de anuência da parte exequente com o valor pago, em razão de ter ficado silente no momento em que oportunizada a manifestação, declaro extinta por sentença a respectiva execução, com fundame... (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

RICHARD DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PELLIZZARI FOGACA· OAB PR 090832· CPF 010.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PELLIZZARI FOGACA· OAB PR 090832· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

RICHARD DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PELLIZZARI FOGACA· OAB PR 090832· CPF 010.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PELLIZZARI FOGACA· OAB PR 090832· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

B. B. DA SILVACNPJ

BENEDITO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 46.530,09

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B. B. DA SILVACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

B. B. DA SILVACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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