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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

24/03/2019

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

REGIBALDE BEZERRA BENEVIDESCPF

GARDENHA PINHEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSACPF

ARISCLEUDE LEAL DA SILVA FEITOSACPF

AURISTELA MARIA BATISTACPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERHCNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

MARTHA MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 15289· CPF 039.***.***-85

Reu:

IGOR RIBEIRO CAVALCANTE· OAB PI 8769· CPF 038.***.***-63

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Reu:

JOAO ANGELINE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8970· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISCLEUDE LEAL DA SILVA FEITOSA, AURISTELA MARIA BATISTA, AUZENI RODRIGUES DE MOURA, AYLANE ALDENORA RODRIGUES, CICERA ROSILENE CAVALCANTE DE JESUS, DEUZAIR TERESA DE CARVALHO SILVA, ELAINE MARCELINA BARBOSA, ELIANE DA CONCEICAO SILVA, ERISAUDA DANTAS LIMA, FRANCISCA DE SOUSA NETA FRANCA, FRANCISCA DE SOUSA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO / REMES... (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURACPF

ZONEIDE MARIA BEZERRACPF

MAGEANY BARBOSA FEITOSACPF

JOALINE BARROSO PORTELA LEALCPF

MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSACPF

+ 30 outros

Reu

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERHCNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

MARTHA MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 15289· CPF 039.***.***-85

Reu:

JOAO ANGELINE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8970· CPF 007.***.***-46

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

24/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTERESSADO: FERLANDO ALVES FEITOSA REU: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 25 de julho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - C... (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAO

FERLANDO ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Reu:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Reu:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Reu:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A APELADO: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença que julgou o mérito. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de não ter sido analisado em primeiro grau o pedido de aplicabilidade do benefício da justiça gratuita, considerando a d... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI

CICERO GONCALVES GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

8 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

JURACI GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALINE CASSIA REGO DA SILVA· OAB PI 21191· CPF 046.***.***-46

Autor:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA NETO· OAB PI 18461· CPF 601.***.***-55

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIZ VIDAL ROCHACPF

LUIZ VIDAL ROCHA

Advogados

Reu:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE CASSIA REGO DA SILVA· OAB PI 21191· CPF 046.***.***-46

Autor:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Autor:

MARIA THAIS DE JESUS SOUSA· OAB PI 23633· CPF 061.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SHARLEY DOS SANTOS BRITO

FABIO RIBEIRO LEAL

FABIO RIBEIRO LEALCPF

Advogados

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RIBEIRO LEAL

JUSTIÇA PUBLICACPF

SHARLEY DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

FABIO RIBEIRO LEAL

Advogados

Autor:

FILOMENO PORTELA RICHARD NETO· OAB PI 3244· CPF 917.***.***-97

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: SHARLEY DOS SANTOS BRITO, FABIO RIBEIRO LEAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000309-40.2006.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Roubo] Vistos, etc. SENTENÇA I. DO RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLI... (25/11/2025)

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