RICO SHOP TECH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 34.111,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA· OAB GO 9004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

ROSANA NAVES ITABAIANA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJDF - 18ª VARA (TRF1) (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

17/03/2005

Valor

R$ 571.959,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.247,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRASILIA TECH SHOP INFORMATICA LTDACNPJ

ROSANA NAVES ITABAIANA DE OLIVEIRACPF

JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 8.861,83

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE SOUZA COSTACPF

Reu

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA COSTA

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE

Reu:

DJANIRA HENRIQUE LOPES

Reu:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

KARINA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO

Autor:

DJANIRA HENRIQUE LOPES

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE

Reu:

KARINA DE SOUZA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE SOUZA COSTA

Reu

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Autor:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Reu:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Reu:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE SOUZA COSTA

Reu

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Autor:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Reu:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Reu:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005765-45.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KARINA DE SOUZA COSTA CPF: 091.354.916-98 TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CPF: 08.351.29... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE SOUZA COSTA

Reu

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Autor:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Reu:

KARINA DE SOUZA COSTA· OAB MG 156136· CPF 091.***.***-98

Reu:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

DJANIRA HENRIQUE LOPES· OAB MG 161924

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE· OAB MG 131198· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005765-45.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KARINA DE SOUZA COSTA CPF: 091.354.916-98 TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CPF: 08.351.29... (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.505,60

Autor

ANDERSON MOREIRA GOMESCPF

Reu

TECH SHOP. COM.BR

MERCADO LIVRE

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES NETO· OAB RJ 151142· CPF 079.***.***-99

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOREIRA GOMES

Reu

MERCADO LIVRE

TECH SHOP. COM.BR

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES NETO· OAB RJ 151142· CPF 079.***.***-99

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

LEANDRO GOMES NETO· OAB RJ 151142· CPF 079.***.***-99

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2025)

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