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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 213.218,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179647/SP (2024/0407823-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FELIPE MORAES GALLARDO - SP215764 DEBORA GRUBBA LOPES - SP282797 RECORRIDO: RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior mediante o recurso especial em epígrafe foi reconhecida como repercu... (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 213.218,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 213.218,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Autor:

DÉBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 226.967,06

Autor

GUSTAVO CARRION NUNES DA SILVACPF

ALINE DAIANE ALGIZICPF

Reu

M.K.S. - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS MIGUEL KRAIDE LTDA.CNPJ

RECANTO DO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

Reu:

RENATO LUIZ SCOCHI· OAB SP 415357· CPF 362.***.***-19

Reu:

LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX· OAB SP 24491· CPF 407.***.***-20

Reu:

MARINA SANTOS DE SOUZA· CPF 403.***.***-30

Reu:

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO· OAB SP 256730· CPF 250.***.***-01

Reu:

MATHEUS DA SILVA MARTINS· OAB SP 459666· CPF 459.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 226.967,06

Autor

GUSTAVO CARRION NUNES DA SILVACPF

ALINE DAIANE ALGIZICPF

Reu

M.K.S. - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS MIGUEL KRAIDE LTDA.CNPJ

RIEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

RECANTO DO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

Reu:

RENATO LUIZ SCOCHI· OAB SP 415357· CPF 362.***.***-19

Reu:

MATHEUS DA SILVA MARTINS· OAB SP 459666· CPF 459.***.***-35

Reu:

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO· OAB SP 256730· CPF 250.***.***-01

Reu:

LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX· OAB SP 24491· CPF 407.***.***-20

Reu:

MARINA SANTOS DE SOUZA· CPF 403.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CARRION NUNES DA SILVACPF

ALINE DAIANE ALGIZICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 254.812,10

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ALEIVA DE CARVALHO E CARVALHOCPF

JOSE AGNALDO DE CARVALHOCPF

JOSE AGNALDO DE CARVALHO - MECNPJ

Outros

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

KARINA MARTINEZ RIERA E OUTRO(S)· OAB MG 89757

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

KARINA MARTINEZ RIERA

Último movimento: Juntada de documento (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 65.847,89

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Reu:

KARINA MARTINEZ RIERA E OUTRO(S)· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Autor:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

KARINA MARTINEZ RIERA

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

KARINA MARTINEZ RIERA

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Último movimento: Remetidos os autos (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

18/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASCON CONCESSOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA GOMES MODAFFERI· OAB MG 172980

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA· OAB MG 148805

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA GOMES MODAFFERI· OAB MG 172980

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA· OAB MG 148805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASCON CONCESSOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA GOMES MODAFFERI· OAB MG 172980

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA· OAB MG 148805

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA GOMES MODAFFERI· OAB MG 172980

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA· OAB MG 148805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3060981/MG (2025/0371460-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG ADVOGADO: ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770 AGRAVADO: BRASCON CONCESSOES LTDA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164 BIANCA GOMES MODAFFERI - MG172980 VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA - MG148805 DECIS... (22/12/2025)

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