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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVAN DUARTE BATISTACPF

IDEUCINA DUARTE BATISTA GRACACPF

ALMIR DUARTE BATISTACPF

WALTER DUARTE BATISTACPF

SAMUEL DUARTE BATISTACPF

+ 5 outros

Reu

ENES MARIO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE SOARES· OAB ES 39566· CPF 073.***.***-90

Reu:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ENES MARIO DE ALMEIDA BASTOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 27.729,22

Autor

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES· OAB RO 6660· CPF 886.***.***-04

Autor:

ADEMIR KRUMENAUR· OAB RO 7001· CPF 555.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA em 26/01/2022 23:59. (16/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 27.729,22

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ADEMIR KRUMENAUR· OAB RO 7001· CPF 555.***.***-72

Reu:

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES· OAB RO 6660· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 376.556,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 376.556,86

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Reu:

JOB DA SILVA FERREIRA· OAB RO 5591· CPF 422.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Reu:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· CPF 005.***.***-95

Reu:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2008

Distribuição

01/03/2008

Valor

R$ 105.350,80

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VIOLA· OAB RO 177· CPF 238.***.***-34

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

RENAN DE ARRUDA REGINATO· OAB RO 11068· CPF 798.***.***-34

Outros

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

JOB DA SILVA FERREIRA· OAB RO 5591· CPF 422.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Reu:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 204.982,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RIGOBERTO OLIVEIRA CHAVESCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 27796· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RIGOBERTO OLIVEIRA CHAVES em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 50.707,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EXPEDITO COSMO DA CRUZCPF

MARIA DE LOURDES FREITAS DA CRUZCPF

RIGOBERTO OLIVEIRA CHAVESCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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