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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 133.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· CPF 361.***.***-15

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 133.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

SAPUCAIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA SAO JOSE EIRELI - EPPCNPJ

MOACIR ROMERO FERNANDESCPF

STYLLE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA SAO JOSE EIRELI - EPP

MOACIR ROMERO FERNANDESCPF

STYLLE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE

SAPUCAIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

ERCIO ERNO KETZER· OAB MT 5072· CPF 374.***.***-34

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

ERCIO ERNO KETZER· OAB MT 5072· CPF 374.***.***-34

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 50.485,14

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Reu

MKS ESPLANAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

ERICA ALVES DINIZ PORFIRIO· OAB MT 14027· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.035,61

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

GNOTA MARIA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 18120· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 51.435,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSACPF

PEDRO ALEXANDRE NETOCPF

MICHELE ALEXANDRECPF

JOSE AFONSO SOUSA BRAGACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CAEMA LTDA. - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 58.840,57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 58.840,57

Autor

MKS ESPLANAGEM DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 108.643,37

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Reu

A S CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Reu

TERCEIROS NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRE

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 200044· CPF 019.***.***-00

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Documento (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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