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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 177.171,37

Autor

RILDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177887/PE (2024/0399721-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE029702 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 177.171,37

Autor

RILDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RILDO BRAZ DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 45.636,21

Autor

RILDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 45.636,21

Autor

RILDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPSCNPJ

RONALDO ALVES DA SILVACPF

LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOYCPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HELMITON MAGALHAES MOTA· OAB PE 24902· CPF 026.***.***-63

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

RILDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDJANE SILVA MONTEIRO· OAB PE 12071· CPF 470.***.***-49

Autor:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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