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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU

MINISTERIO PUBLICO JECC IGUATU

Reu

MARCIA CRISTINA ARAUJO DE SOUSACPF

Outros

IANNE BEZERRA LOPES· OAB CE 35715· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WITALO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

RILDO DANTAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES BEZERRA· OAB CE 35667· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199473754 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WITALO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

RILDO DANTAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES BEZERRA· OAB CE 35667· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN MORAES DO CARMOCPF

RILDO DANTAS CARDOZOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA ESTADO BAHIA

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 48.493,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

JOSIANE DE SENA MENDONCA· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

Outros

JOSIANE DE SENA MENDONCA GAMA· OAB BA 65347· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 48.493,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

JOSIANE DE SENA MENDONCA· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 48.493,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOSCPF

RAMON DANTAS CARDOSOCPF

Reu

RILDO DANTAS CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Autor:

JOSIANE DE SENA MENDONCA GAMA· OAB BA 65347· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 60029· CPF 069.***.***-76

Reu:

JOSIANE DE SENA MENDONCA GAMA· OAB BA 65347· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RILDO DANTAS CARDOZO (07/07/2025)

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