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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RILTON MARTINS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

ELIANE DANTAS DE PONTES· OAB RN 17826· CPF 038.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 236.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IVIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO Advogado(s): DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA, RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL APELADO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM APELADO: FRANCISCO RILTON PEIXOTO JUNIOR Advogado(s): JEORGE FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solu... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 236.400,00

Autor

IVIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

FRANCISCO RILTON PEIXOTO JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 3.242,98

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

FRANCISCO RILTON PEIXOTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

NITIERY MAYARA PEIXOTO FONSECA· OAB RN 18193· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISCA DE FREITAS MACIELCPF

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LOPESCPF

MARIA SALETE DELFINO COSTACPF

NECY LEONCIO TEIXEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Reu:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Outros

FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS· OAB RN 2725

PAULO SERGIO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RN 3282

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2023)

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