RINALDO DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 13.758,44

Autor

CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO FRANCISCO VILELACPF

IVALDO FRANCISCO VILELACPF

ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELACPF

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 007179· CPF 843.***.***-53

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· CPF 396.***.***-91

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 006534· CPF 141.***.***-04

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Outros

ONORIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELA em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 007179· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 130.053,18

Autor

JOAO FRANCISCO VILELACPF

IVALDO FRANCISCO VILELACPF

ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELACPF

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELACPF

Advogados

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 006534· CPF 141.***.***-04

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· CPF 396.***.***-91

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Autor:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 007179· CPF 843.***.***-53

Reu:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 007179· CPF 843.***.***-53

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME

EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRACPF

Reu

IVALDO FRANCISCO VILELACPF

JOAO FRANCISCO VILELA

ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELACPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 7179· CPF 843.***.***-53

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 7179· CPF 843.***.***-53

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028608-96.2023.8.11.0003.. EMBARGANTE: CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME EXEQUENTE: EURIDECE HONORIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILDA MARIA FRANCISCA VILELA, IVALDO FRANCISCO VILELA, JOAO FRANCISCO VILELA Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Euridece Honoria de Oliveira em face de Rosilda Maria Francisca Vilela, Ivald... (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 38.390,52

Autor

RINALDO CARDOSO MEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

MARINELLY DE ARAUJO VIEGAS· CPF 062.***.***-30

Outros

JOSÉ DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO AMARAL LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 10.428,70

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.428,70

Autor

EUFRASIO SABINO DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.183,12

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 2.800,00

Autor

CLAUDENIR DALAVACPF

Reu

UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDACNPJ

AGROPASTORIL JOTABASSO LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO CIRILO· OAB MT 5448· CPF 609.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR DALAVACPF

Reu

AGROPASTORIL JOTABASSO LTDACPF

UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PAULO SERGIO CIRILO· OAB MT 5448· CPF 609.***.***-59

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO CIRILO· OAB MT 5448· CPF 609.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação. Perlustrando os autos, nota-se que a obrigação principal foi integralmente cumprida. Assim, analisando o presente, vê-se que razão não assiste à autora, posto que os valores que lhe foram repassados por sua advogada são condizentes com o contrato pactuado entre as partes, não tendo que se falar em repasse de valores remanescente... (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENIR DALAVACPF

Reu

AGROPASTORIL JOTABASSO LTDACPF

UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PAULO SERGIO CIRILO· OAB MT 5448· CPF 609.***.***-59

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO CIRILO· OAB MT 5448· CPF 609.***.***-59

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 24.419,58

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 24.419,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVILENE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (12/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILENE ALVES DE SOUZA

Reu

EVILENE ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0018011-66.2015.8.11.0003 VISTO Trata-se de liquidação de sentença promovida por EVILENE ALVES DE SOUZA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando apurar eventual defasagem salarial no cargo de Escrivão de Polícia, em decorrência da conversão dos valores das tabelas de vencimentos em Unidade Real de Valor – URV. O Tribunal de Justiça deu provimento à apelação, para que seja realizado nova perícia contábil, para que seja observada... (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILENE ALVES DE SOUZA

Reu

EVILENE ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0018011-66.2015.8.11.0003 VISTO Trata-se de liquidação de sentença promovida por EVILENE ALVES DE SOUZA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando apurar eventual defasagem salarial no cargo de Escrivão de Polícia, em decorrência da conversão dos valores das tabelas de vencimentos em Unidade Real de Valor – URV. O Tribunal de Justiça deu provimento à apelação, para que seja realizado nova perícia contábil, para que seja observada... (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILENE ALVES DE SOUZA

Reu

EVILENE ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 17.550,00

Autor

ANA SOARES DE SOUSACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 110.209,01

Autor

ZELIA CARNEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 50.632,80

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DO AMARAL LEAL· OAB MT 15854· CPF 396.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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