Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 16.460,21

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DA CONCEICAO SILVA REGOCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANTERO DE SANTANA· OAB PE 39883· CPF 076.***.***-06

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO· OAB PE 36150· CPF 072.***.***-59

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 15.889,36

Autor

RINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Autor:

MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO· OAB PE 36150· CPF 072.***.***-59

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

JANICLEITON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56132· CPF 102.***.***-47

Reu:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO· OAB PE 27989· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.889,36

Autor

RINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 86.144,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 86.144,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Reu:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Reu:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RINALDO DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) APELADO: ANDREA CRUZ - SP126984-A, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003135-45.2021.4.03.6121 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA LOUISE FILGUEIRAS Trata-se de recurso de apelação do INSS em face da r. sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (ID 290775999), no... (01/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal