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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 6.468,60

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962

LAURA VIEIRA GIBERNI· OAB SP 356198· CPF 368.***.***-80

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Advogados

Autor:

DANIELE JÚLIO DE CAMARGO ROSIN· OAB SP 213872· CPF 278.***.***-44

Reu:

LUCIANE PAULOZZO· CPF 154.***.***-48

Reu:

SERGIO SANTORO· OAB SP 77787· CPF 035.***.***-32

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 40.909,07

Autor

JOSIMAR DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ADRIANA SIMOES DE SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

WR RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA VITURI DA SILVA· OAB SP 489844· CPF 459.***.***-74

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 28.704,23

Autor

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

MARCIO RENATO SURPILICPF

Reu

PAULO EDUARDO DE BARROS PICCINCPF

Advogados

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Autor:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Outros

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.217,90

Autor

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Autor:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 46.691,08

Autor

NIVIA GUILHERMECPF

Reu

WR RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA VITURI DA SILVA· OAB SP 489844· CPF 459.***.***-74

Autor:

ALINE BOSSOLANI PINTO· OAB SP 424249· CPF 443.***.***-07

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Reu:

EDUARDO RIOS KESSNER· OAB SP 492025· CPF 355.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 54.136,85

Autor

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

VILMA DE FATIMA CARLEVARO DOS SANTOSCPF

Reu

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

WR RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL DA CRUZ· OAB SP 488329· CPF 459.***.***-11

Autor:

ADAN DA CRUZ· OAB SP 425548· CPF 346.***.***-09

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Reu:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Reu:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 54.136,85

Autor

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

VILMA DE FATIMA CARLEVARO DOS SANTOSCPF

Reu

WR RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL DA CRUZ· OAB SP 488329· CPF 459.***.***-11

Autor:

ADAN DA CRUZ· OAB SP 425548· CPF 346.***.***-09

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A D CHAVES MONTAGENS E LOCACAO

ADAUTO DIAS CHAVESCPF

Reu

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Autor:

MARCIO GONÇALVES MENDES· OAB SP 261710· CPF 291.***.***-30

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Reu:

MARCIO GONÇALVES MENDES· OAB SP 261710· CPF 291.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1004890-16.2025.8.26.0510 distribuido para Gab. 02 - 25ª Câmara de Direito Privado - 25ª Câmara de Direito Privado na data de 12/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DANIELE DOS SANTOS

YURI THOMáS DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LÍGIA DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 282664· CPF 199.***.***-16

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Reu:

MARIA LÍGIA DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 282664· CPF 199.***.***-16

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004933-50.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Daniele dos Santos - - Yuri Thomás dos Santos da Silva - Rio Claro - Patrimonial e Assessoria Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10049335020258260510. Caso seja advogado: Ficam intimados os p... (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Gestão de NegóciosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIACENZA LIFE

Reu

CUALIT RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL

PEDRO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODNEY DA COSTA MUNIZ· OAB RJ 133638· CPF 833.***.***-00

Autor:

JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO· OAB RJ 110969· CPF 347.***.***-97

Autor:

BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA· OAB RJ 174854· CPF 104.***.***-45

Reu:

RODNEY DA COSTA MUNIZ· OAB RJ 133638· CPF 833.***.***-00

Reu:

JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO· OAB RJ 110969· CPF 347.***.***-97

Reu:

BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA· OAB RJ 174854· CPF 104.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas para o requerido à fl.261. (23/02/2026)

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