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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 691.956,19

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

MAJID ABOULHALAGECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ROBERTO DANTAS DE ALMEIDA· OAB BA 8004· CPF 120.***.***-63

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 289.130,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIA LOPES ALVESCPF

RONALDO FERREIRA SANTANACPF

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES· OAB BA 8856· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES ALVES em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Outros

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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